O Seu Direito | Correio Braziliense (15/09/2014) Partilha de Herança Tenho um sobrinho, filho de minha irmã falecida, que é solteiro sem filhos e vive com uma companheira há alguns anos. Com o falecimento de minha irmã, por ser filho único e sem pai, herdou alguns imóveis. Possui ele também casas e apartamentos que foram...Read More

O Seu Direito | Correio Braziliense (08/09/2014) Compra e restituiçãoPaguei durante vários anos por um apartamento via cooperativa habitacional. Deixei de pagar. Paguei o equivalente a 100 mil reais. Como faço para reaver meu dinheiro?J.E.BrasíliaPrezado J:Primeiro é necessário saber se você recebeu, ou não, as chaves do imóvel a fim de avaliar se se trata...Read More

O Seu Direito | Correio Braziliense (01/09/2014) Herança Como proceder para requerer a parte dos filhos na herança que o pai irá receber com ele ainda em vida? A.C. Brasília Prezada A: Se o pai vai receber a herança, não cabe quinhão algum a seus próprios filhos. Somente após o falecimento do pai é que...Read More

O Seu Direito | Correio Braziliense (25/08/2014) “Doação e Herança” “Dr. Luiz Filipe: Com base na consulta e sua resposta publicada no Direito & Justiça de 09.06.2014, com o título “Doação e Herança”, acredito que o pai simplesmente pagou o preço da casa e a registrou em nome do filho, sem se falar em doação...Read More

O Seu Direito | Correio Braziliense (18/08/2014) Separação de Corpos Eu e meu marido queremos nos separar, mas ele disse que não sai do apartamento em que moramos, e eu não concordo em sair por conta de uma de nossas filhas morar conosco. Ainda não conseguimos decidir sobre todos os pontos do divórcio, e penso...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  11/08/2014 Pensão Post Mortem  1) Separei-me judicialmente em 1982.Desde 1996 recebo pensão alimentícia do meu ex-marido. Ele tem uma companheira desde 1982. Vivem juntos, não se casaram e não realizaram a união estável  Seu estado de saúde é precário. Minha pergunta é: Caso ele venha...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  04/08/2014 Diploma Terminei minha graduação, contudo, não consegui pagar as últimas mensalidades. Recentemente consegui uma bolsa para um curso de pós-graduação, porém é preciso a apresentação do diploma da graduação. A instituição de ensino pode reter meu diploma devido à falta de pagamento dessas parcelas?...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  30/06/2014   Falso testemunho Posso ingressar com um processo contra uma pessoa que mentiu como testemunha no meu processo trabalhista? Necessito reparar os danos que me foram causados, uma vez que fui demitida da empresa que trabalhei grávida de cinco meses”. I. Brasília Prezada I:...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  23/06/2014 Pensão alimentícia Meu marido tem uma filha de 17 anos, do casamento anterior. É um pai excelente e paga a pensão regularmente. Há uma dúvida em relação à mudança de recebimento da pensão: Quando a filha completar 18 anos, poderá ser solicitada a mudança...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  16/06/2014 Visitas a avós Quando meu filho ainda era vivo ele vinha todo o final de semana com as crianças nos visitar. Mas, desde que meu filho morreu, a minha nora não vem mais e não deixa que visitemos os nossos netos, sempre inventando desculpas...Read More