Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  30/06/2014   Falso testemunho Posso ingressar com um processo contra uma pessoa que mentiu como testemunha no meu processo trabalhista? Necessito reparar os danos que me foram causados, uma vez que fui demitida da empresa que trabalhei grávida de cinco meses”. I. Brasília Prezada I:...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  23/06/2014 Pensão alimentícia Meu marido tem uma filha de 17 anos, do casamento anterior. É um pai excelente e paga a pensão regularmente. Há uma dúvida em relação à mudança de recebimento da pensão: Quando a filha completar 18 anos, poderá ser solicitada a mudança...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  16/06/2014 Visitas a avós Quando meu filho ainda era vivo ele vinha todo o final de semana com as crianças nos visitar. Mas, desde que meu filho morreu, a minha nora não vem mais e não deixa que visitemos os nossos netos, sempre inventando desculpas...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  09/06/2014 Oferta não cumprida Diante de uma oferta veiculada em um jornal de um computador em promoção, compareci ao supermercado com o intuído de adquirir duas unidades. Imagine a minha surpresa ao chegar lá e ser informado que o anúncio estava errado e que por...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  02/06/2014 Herança (I) No casamento sob o regime de separação total de bens, havendo óbito de um dos cônjuges, o parceiro remanescente terá direito, na partilha, a receber os 50% dos bens, mesmo havendo dependente direto do falecido?” L.M.D Brasília Prezada L.M.D: Primeiramente, deve ser...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  26/05/2014 Testamento Sou solteira e não tenho filhos. Quero fazer meu testamento. Tenho quatro irmãos. O dono do cartório me informou que meus herdeiros naturais são meus pais de 50% de minha herança. Os outros 50% eu deixo para quem quiser. Não preciso deixar necessariamente...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  19/05/2014 Dívida e Inventário Contraí uma dívida muito grande em razão de despesas hospitalares realizadas com meu pai, que é meu dependente para fins de assistência médica. O único bem que meu pai possui é a casa onde mora. Gostaria de saber se, num eventual...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  12/05/2014 Pensão Alimentícia Casei-me há 23 anos e me separei após dois anos. Tive um filho que ficou com os avós maternos. A avó, na época, não quis que eu desse pensão, pois ela tinha uma boa situação financeira. Três anos atrás ela morreu e,...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  05/05/2014 Testamento Sou assinante do Correio Braziliense, há alguns anos e, hoje, me deparei com uma resposta sua, muito estranha ou eu é que sou muito burra, né? No domingo, 30 de março, o CB publicou grande matéria sobre “testamento”. Porém, o doutor fala em...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense   28/04/2014 Devolução de lote Minha avó, hoje com 91 anos, chegou em Brasília em meados de 1970 e ganhou na época da antiga SHIS um lote no Gama-DF. Com o falecimento do esposo e com filhos para sustentar, começou a trabalhar, lavando e passando...Read More