Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 15/06/2015 Dúvidas sobre pensão 1 Meu cunhado é divorciado, tem 3 filhas e hoje vive em comunhão estável com outra pessoa há 19 anos. Ele tem um filho dessa união. Desde 2006, ele paga pensão alimentícia para a filha mais velha que hoje está com...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 08/06/2015 Benefício cortado Meu esposo perdeu o benefício do INSS que recebia há mais de dois anos. O motivo é que, concomitante com o recebimento do benefício, a empresa a qual ele estava vinculado depositou salário em sua conta no mesmo período. Agora o INSS...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 01/06/2015 Casamento suspeito Meu pai tem 88 anos e decidiu que vai se casar. Quero saber se como filha única eu posso impedir. Se a lei me protege, pois a senhora em questão, além de ser muito mais nova que ele, é estranha à família....Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 25/05/2015 Pensão para herdeiras Meu pai era funcionário civil da Marinha do Brasil. Somos quatro irmãs, a mais velha com 76 anos como era a única solteira quando meu pai faleceu, recebia a pensão deixada por ele. Esta minha irmã faleceu ano passado. Minha pergunta...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 18/05/2015 Dívidas antigas Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, os servidores públicos em geral ficaram sem aumento durante oito anos, o que levou muitos de nós a inadimplência, no meu caso junto a cartões de crédito, sendo meu nome levado ao SPC, negativado durante longos 5...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 11/05/2015 Fumar em Condomínio Temos dois filhos, de 9 e 6 anos, diagnosticados com alergia a poeira e estamos a menos de um ano como locatários de um apartamento. O apartamento de baixo acaba de ser adquirido e, entre os novos moradores, estão duas irmãs, contando...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 04/05/2015 Bem de Família Sou fiador em um contrato de locação. Fiquei sabendo que o locatário não está em dia com os alugueis. Fiquei muito preocupado, pois ouvi dizer que se ele não pagar eu posso inclusive perder a minha casa, onde moro com a...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 27/04/2015 Débito de Administradora Deixei 15 apartamentos para determinada corretora alugar. No contrato previa a sua responsabilidade pelo pagamento de todos os impostos e taxas, especialmente consumo de água, cujas contas (todas) ela colocou no nome do seu conjugue (pessoa estranha ao contrato e que...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 20/04/2015 Mudança de Nome Meu pai abandonou a mim e à minha mãe quando eu ainda era um bebê. Gostaria de retirar o sobrenome dele da minha certidão de nascimento, já que, de fato, ele nunca foi pai. É possível? J.R.M.C. Brasília Prezado J., É...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 13/04/2015 Alimentos Extintos Eu recebia pensão alimentícia de meu ex-marido por força de acordo celebrado na audiência do divórcio. Não tivemos filhos. Ele ficou doente e deixou de pagar algumas parcelas e logo depois faleceu. Gostaria de saber se posso cobrar dos filhos do meu...Read More