Cheiro de golpe Minha irmã está sendo cobrada, por telefone, por mensagens de texto e e-mails, por um escritório de cobranças de São Paulo, sobre suposta dívida contraída em 2005 de um cartão de crédito. Ela informa que nunca solicitou tal cartão e tampouco comprou o que quer que seja com ele. Num dos contatos...Read More

JOVEM ÓRFÃO Um jovem, órfão de mãe, com 17 anos, mas com deficiência intelectual, poderá receber auxílio do INSS, considerando que a família é pobre? O pai dele também tem nível mais leve de deficiência intelectual. Viúvo, com cerca de 35 anos, casou-se com uma senhora de 54 anos que cuida desse menino e de...Read More

Reajuste de pensão Estou separada há 4 anos e tenho a guarda da minha filha, porém ela sempre passou a maior parte do tempo com a avó paterna. Só que agora a menina veio ficar comigo, pois estuda onde moro. O pai dela sempre atrasou o pagamento da pensão, de R$ 175, e recentemente pedi...Read More

Problemas com inquilino Sou proprietário de um imóvel locado, sem contrato, para um comerciante. O inquilino instalou uma placa de identificação da loja, além dos limites do imóvel locado. Também instalou um ar condicionado, que está prejudicando as atividades de outra loja do andar superior. Já solicitei a regularização, sem sucesso. Posso ajuizar “obrigação de...Read More

Sem herdeiros Sou solteira e não tenho filhos. Desejo fazer meu testamento. O dono do cartório me disse que, nesse caso, posso deixar minha herança para quem quiser, não necessariamente para meus irmãos. O senhor confirma? L.M. (Brasília) Prezada L.: Não apenas os filhos são herdeiros necessários, mas também os pais e o cônjuge. Na...Read More

Dúvida sobre emancipação Tenho 17 anos e meus pais são divorciados. Moro com a minha mãe que é detentora da minha guarda (unilateral). Posso viver num pensionato ou num apartamento alugado, próximo a residência do meu pai somente com a autorização dele? Ou a autorização de minha mãe é necessária de qualquer forma? C.B. (Brasília)...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 29/02/2016 Casa como herança Meu pai faleceu há 1 ano e meio. Ficamos somente eu, minha mãe e meu filho de 9 anos. Já foi feito o inventário e só temos uma casa que foi deixada pelo meu pai sendo 50% para cada uma de...Read More