No dia 12/05/2015 as Drªs Flávia Freitas e Virgínia Nogueira, que fazem parte de nossa equipe de advogados, participaram do evento da Câmara Americana de Comércio que abordou o tema: “Saúde, um Setor Regulado: atualidades dos Planos de Saúde e o Rol de Procedimentos da ANS” que contou com a presença de Marcelo Ramos, Coordenador-Geral de Promoção da...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 11/05/2015 Fumar em Condomínio Temos dois filhos, de 9 e 6 anos, diagnosticados com alergia a poeira e estamos a menos de um ano como locatários de um apartamento. O apartamento de baixo acaba de ser adquirido e, entre os novos moradores, estão duas irmãs, contando...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 04/05/2015 Bem de Família Sou fiador em um contrato de locação. Fiquei sabendo que o locatário não está em dia com os alugueis. Fiquei muito preocupado, pois ouvi dizer que se ele não pagar eu posso inclusive perder a minha casa, onde moro com a...Read More

No dia 29/04/2015 as Drªs Carolina Neddermeyer, Lígia Pinto e Flávia Freitas, que compõem nossa equipe de advogados, participaram do evento denominado Café de Relacionamento, promovido pela AMCHAM – Câmara Americana de Comércio, tendo a Drª Carolina feito uma breve apresentação do escritório e dos serviços jurídicos que estão à disposição de nossos clientes. Conheça mais sobre...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 27/04/2015 Débito de Administradora Deixei 15 apartamentos para determinada corretora alugar. No contrato previa a sua responsabilidade pelo pagamento de todos os impostos e taxas, especialmente consumo de água, cujas contas (todas) ela colocou no nome do seu conjugue (pessoa estranha ao contrato e que...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 20/04/2015 Mudança de Nome Meu pai abandonou a mim e à minha mãe quando eu ainda era um bebê. Gostaria de retirar o sobrenome dele da minha certidão de nascimento, já que, de fato, ele nunca foi pai. É possível? J.R.M.C. Brasília Prezado J., É...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 13/04/2015 Alimentos Extintos Eu recebia pensão alimentícia de meu ex-marido por força de acordo celebrado na audiência do divórcio. Não tivemos filhos. Ele ficou doente e deixou de pagar algumas parcelas e logo depois faleceu. Gostaria de saber se posso cobrar dos filhos do meu...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 06/04/2015 Devolução de sinal Tomo a liberdade de escrever ao Ilustre para tirar uma dúvida. No caderno de hoje (02/03/2015), no comentário “devolução de sinal”, fiquei com uma dúvida: Com o novo Código Civil a “Lei de Arras” não foi extinta, mas parece que existe...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 30/03/2015 Pensão e paternidade Durante de 17 anos paguei pensão alimentícia para um filho que julgava ser meu e devidamente registrado em cartório. Sua avó materna trabalhou com minha irmã juntas durante muitos anos e, em uma confraternização familiar, a irmã da mãe do garoto...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 23/03/2015 Compensação de alimentos A pensão foi estipulada em 20% do salário do pai, mas não obriga a mãe a prestar contas dos gastos. A mãe, por sua vez, matriculou a menor numa escola e não cumpriu com suas obrigações financeiras. Agora a escola busca...Read More