Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  30/06/2014   Falso testemunho Posso ingressar com um processo contra uma pessoa que mentiu como testemunha no meu processo trabalhista? Necessito reparar os danos que me foram causados, uma vez que fui demitida da empresa que trabalhei grávida de cinco meses”. I. Brasília Prezada I:...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  23/06/2014 Pensão alimentícia Meu marido tem uma filha de 17 anos, do casamento anterior. É um pai excelente e paga a pensão regularmente. Há uma dúvida em relação à mudança de recebimento da pensão: Quando a filha completar 18 anos, poderá ser solicitada a mudança...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  16/06/2014 Visitas a avós Quando meu filho ainda era vivo ele vinha todo o final de semana com as crianças nos visitar. Mas, desde que meu filho morreu, a minha nora não vem mais e não deixa que visitemos os nossos netos, sempre inventando desculpas...Read More

Veja o horário de funcionamento e os dias em que o escritório não funcionará, devido aos jogos do Brasil na Copa:   Dia 12/6  –  8h-14h; Dia 17/6 –  8h-14h; Dia 23/6 – fechado; Dia 26/6 – fechado; Dia 30/6 – fechado; Dia 04/07 – 09:00 às 12:00; Dia 07/07 – 08:00 às 12:00.  ...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  09/06/2014 Oferta não cumprida Diante de uma oferta veiculada em um jornal de um computador em promoção, compareci ao supermercado com o intuído de adquirir duas unidades. Imagine a minha surpresa ao chegar lá e ser informado que o anúncio estava errado e que por...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense  02/06/2014 Herança (I) No casamento sob o regime de separação total de bens, havendo óbito de um dos cônjuges, o parceiro remanescente terá direito, na partilha, a receber os 50% dos bens, mesmo havendo dependente direto do falecido?” L.M.D Brasília Prezada L.M.D: Primeiramente, deve ser...Read More