Demissões Minha mãe faleceu em 6 de fevereiro corrente e há cinco anos tinha duas cuidadoras contratadas por mim, conforme a lei, exclusivamente para cuidar dela que residia numa instituição para idosos. Diante da extinção do objeto contratual de trabalho, somente os cuidados com minha mãe, pergunto: devo pagar aviso prévio às cuidadoras na rescisão...Read More

Cobrança a ex-sócio Fui sócio de uma pequena empresa e, inclusive, ainda era sócio quando alugamos a sala na qual a empresa era sediada. Saí da empresa tem uns dois anos, mas agora estão me cobrando os aluguéis de período posterior à minha retirada. Não acho justo, pois quando saí deixei a empresa com as...Read More

Inventário do pai 1 Perdi meu pai no mês passado, e ele tinha um carro e terras rurais produto do inventário da minha mãe, tudo documentado em nome dele pelo registro do formal de partilha nas respectivas matrículas. Após alguns anos, ele vendeu essas terras registrando a negociação em escritura pública. Com o dinheiro, adquiriu...Read More

Imóvel complicado Comprei um imóvel de um homem que se dizia solteiro. Na matrícula do imóvel não havia nada sobre a existência de união estável. Só que ele terminou um relacionamento e a mulher está querendo anular o negócio dizendo que o imóvel deveria ser objeto de partilha. Já reformei e estou morando no local....Read More

Fiador preocupado Sou fiador em um contrato de locação. Fiquei sabendo que o locatário não está em dia com os alugueis. Fiquei muito preocupado, pois ouvi dizer que se ele não pagar eu posso inclusive perder a casa onde moro com a minha família. Isso procede? Estou correndo esse risco? O.F. (Brasília) Prezado O.: Nos...Read More

JOVEM ÓRFÃO Um jovem, órfão de mãe, com 17 anos, mas com deficiência intelectual, poderá receber auxílio do INSS, considerando que a família é pobre? O pai dele também tem nível mais leve de deficiência intelectual. Viúvo, com cerca de 35 anos, casou-se com uma senhora de 54 anos que cuida desse menino e de...Read More

SEGURO PREVIDÊNCIA Após o falecimento do participante – era solteiro e não tinha filhos – de um seguro previdência privada, seus herdeiros (irmãos) se habilitaram junto à instituição financeira para receberem o saldo existente em conta. O pagamento foi realizado faz mais de um ano. Recentemente, no entanto, apareceu uma moça dizendo ser filha do...Read More

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Ribeiro Coelho Advogados Associados, sempre defendendo a ideologia de desenvolvimento contínuo e aperfeiçoamento do serviço oferecido aos seus patrocinados, tem orgulho em comunicar que firmou parceria com a Associação Brasileira de Shoppings Centers – ABRASCE. A ABRASCE é hoje um expoente nacional em termos de aprimoramento da indústria de Shopping Centers, militando...Read More

Guarda de criança Tenho 23 anos e meus pais estão em processo de separação, mas continuam morando na mesma casa. Tenho um irmão menor de idade, que mora com eles. Devido a meus pais estarem na mesma casa, meu irmão sofre com as brigas diárias, inclusive assistindo a episódios de agressão de ambas as partes....Read More

Alienação de veículo Meu filho alienou, em 1994, um reboque que era utilizado para venda de sanduíches (cachorro quente). Acontece que, ao finalizar a venda, ele não teve o cuidado de guardar uma cópia do CRLV, ficando, portanto, impossibilitado de comprovar, junto ao Detran, que efetuou o negócio. Por outro lado, o comprador também não...Read More