Inquilino teimoso Há pouco mais de um ano eu loquei um apartamento que possuo no Guará, por 30 meses. Há 2 meses o contrato encerrou, mas o locatário não quer sair do imóvel, se recusa a atender minhas ligações e não paga nada. Eu encaminhei uma notificação por carta, conforme fui orientado, no mês passado,...Read More

Visita irregular O proprietário de um imóvel locado pode visitar a casa/apartamento/loja quando quiser? Eu moro em uma casa alugada, mas o proprietário tem a chave do portão e toda hora aparece aqui em casa, sem avisar nada. Estou incomodado pois na semana passada ele entrou no nosso quintal quando a minha esposa estava de...Read More

Pedido de pensão Meu marido faleceu há dois meses, deixando para mim apenas a casa em que morávamos. Desde que nos juntamos, em 1986, eu nunca trabalhei, sempre fui do lar e ele sempre sustentou a família financeiramente. Acontece que eu e ele nunca fomos casados oficialmente, vivemos em uma união estável. Agora eu queria...Read More

Comprovação previdenciária Trabalhei em uma construtora em Brasília, no período 1978/1979, e a empresa faliu. Fui ao INSS solicitar a averbação de tempo de serviço, único documento comprobatório que tenho é a CTPS. O INSS me devolveu o processo, alegando que a empresa não realizou os depósitos e me pediu mais documentos, tais como folhas...Read More

Imóvel vendido Eu fiz um contrato de locação de um apartamento em Brasília pelo período de 12 (doze) meses. No negócio – que foi registrado na matrícula do imóvel – ficou firmada uma cláusula de vigência, por meio da qual estava garantida a mim a posse do bem até que o contrato tivesse fim, independentemente...Read More

Regime de união Mantenho com meu companheiro uma união desde 1980. Em dezembro de 2010 resolvemos formalizá-la por meio do Contrato de União Estável. Fomos informados no cartório que, em face a lei, considerando que meu cônjuge tinha completado 60 anos em agosto deste mesmo ano, o regime da união deveria ser de separação obrigatória...Read More

Adoção de criança Estou adotando uma criança e entrei na fase da espera. Gostaria de saber se tenho direito a estabilidade no meu emprego e licença maternidade. Caso a resposta seja sim, quanto tempo dura? N. N. S. (Brasília) Prezada N.: De acordo com o art. 301-A, parágrafo único da CLT, o prazo destinado à...Read More

Penhora da poupança Tenho uma conta poupança integrada a minha conta-corrente, com um pouco mais de R$ 5 mil. Eu estou sendo réu em uma ação de cobrança e não tenho nenhum bem em meu nome. Se eu for condenado, podem penhorar o valor da minha poupança? E.S.L. (Brasília) Prezado E.: Os tribunais superiores entendem...Read More

Guarda dos irmãos Tenho 29 anos, sou casado e moro com minha esposa fora da casa dos meus pais. Eles estão em processo de separação, só que continuam na mesma casa. Tenho dois irmãos, um de 8 e um de 14 anos. Devido a meus pais estarem na mesma casa, meus irmãos sofrem com as...Read More

Doação de imóvel Tenho um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal, sendo que 80% foi pago. Nessa semana descobri que estou com uma doença grave e preciso fazer uma cirurgia delicada no final do mês. Antes disso, eu quero fazer uma declaração de próprio punho doando o imóvel para meu sobrinho-neto. Meus pais são falecidos,...Read More