Aposentado demitido Meu marido foi demitido em 20 de setembro de 2016, depois de trabalhar durante 36 anos na empresa. O motivo da demissão é que a firma passa por mudanças. Ele já estava aposentado, mas continuava trabalhando. Minha duvida: ele tem glaucoma há 3 anos ele poderia ser demitido? V.F. (Brasília) Prezada V.: A...Read More

Vítima de ameaças Meu ex-namorado começou a me ameaçar via rede social, dizendo que vai acabar comigo, que será meu pior inimigo e que se me ver na rua, não sabe nem o que vai fazer. Queria saber se posso tomar alguma atitude legal contra esse tipo de ameaça, pois estou com medo. R.T. (Brasília)...Read More

Adequando-se às modificações das relações de consumo, com a busca dos consumidores por centros comerciais com maior variedade de serviços e lojas, permeada pela segurança e praticidade que a reunião de lojistas em um mesmo local proporciona tanto ao comprador quanto ao empresário, é que a modalidade de locação em Shopping Centers tem recebido especial...Read More

Aluguel injusto
 Estou alugando uma sala comercial desde fevereiro deste ano e tenho pago os aluguéis em dia todos os meses. Meu negócio está em vias de inaugurar e o locador ainda não providenciou nem água, nem luz e nem linha telefônica. Este mês, nós acordamos que eu pagaria somente meio aluguel, mas ainda estou...Read More

Direito de pensão Tenho 21 anos e gostaria de pedir a reativação da pensão alimentícia que era paga pelo meu a pai até eu completar 18 anos. Isso é possível? M.A. (Brasília) Prezado M.: O advento da maioridade não extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos, os quais passam a ter fundamento...Read More

Compra no cartão A fatura do meu cartão de crédito veio com uma compra que eu não fiz. Entrei em contato com a administradora que estornou a operação, mas eu gostaria de saber se posso pedir na justiça indenização por danos morais. C.G. (Brasília) Prezado C.G.: A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem...Read More

Sem herdeiros Sou solteira e não tenho filhos. Desejo fazer meu testamento. O dono do cartório me disse que, nesse caso, posso deixar minha herança para quem quiser, não necessariamente para meus irmãos. O senhor confirma? L.M. (Brasília) Prezada L.: Não apenas os filhos são herdeiros necessários, mas também os pais e o cônjuge. Na...Read More

Dúvida sobre emancipação Tenho 17 anos e meus pais são divorciados. Moro com a minha mãe que é detentora da minha guarda (unilateral). Posso viver num pensionato ou num apartamento alugado, próximo a residência do meu pai somente com a autorização dele? Ou a autorização de minha mãe é necessária de qualquer forma? C.B. (Brasília)...Read More

Direitos domésticos Emprego uma trabalhadora doméstica desde setembro de 1999, com carteira assinada, e agora também inscrita no e-Social. Para inscrevê-la, contei com a ajuda de um neto, pois não tive condições de fazê-lo, tal a dificuldade do site. Acontece é que a trabalhadora teve que fazer uma cirurgia para retirar um câncer de mama...Read More

Dívida em aberto Sou autor de uma ação de responsabilização e indenização por dano material, transitada em julgado, na qual o réu foi condenado a me ressarcir pecuniariamente. Não havendo bens localizáveis da parte condenada (que teve um bom tempo para escondê-los), recebi certidão de crédito, com valor corrigido desde a sentença, e essa foi...Read More