Guarda dos irmãos Tenho 29 anos, sou casado e moro com minha esposa fora da casa dos meus pais. Eles estão em processo de separação, só que continuam na mesma casa. Tenho dois irmãos, um de 8 e um de 14 anos. Devido a meus pais estarem na mesma casa, meus irmãos sofrem com as...Read More

Doação de imóvel Tenho um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal, sendo que 80% foi pago. Nessa semana descobri que estou com uma doença grave e preciso fazer uma cirurgia delicada no final do mês. Antes disso, eu quero fazer uma declaração de próprio punho doando o imóvel para meu sobrinho-neto. Meus pais são falecidos,...Read More

A comanda sumiu Fui a um bar e, ao terminar a noite, descobri que tinha perdido a minha comanda. O restaurante cobrou R$ 200,00 pela perda do documento, o que achei absurdo. Não consumi bebida alcoólica e tenho certeza que minha conta ficou abaixo de R$5 0,00. Eu me lembrava exatamente o que tinha gastado,...Read More

Inventário único Meu pai faleceu em 2012, deixando esposa e três filhos maiores. Como todos os bens (imóveis) que lhe pertenciam, de comum acordo, ficaram de posse e uso de minha mãe, até a presente data não foi aberto o devido inventário. Cumpre esclarecer que a morte ocorreu no Rio Grande do Sul, estado onde...Read More

Divisão de seguro Há 2 anos faleceu um tio irmão da minha mãe. Ele deixou seguro de previdência privada, sem, contudo, indicar beneficiários. Uma vez que era solteiro, não tinha filhos e os pais também haviam falecido. Minha mãe e seus irmãos se habilitaram na seguradora e receberam o valor do seguro. Entretanto, no final...Read More

Sem grana no exterior No ano passado meu filho viajou sozinho ao exterior em busca de oportunidades de trabalho. Porém, não conseguiu emprego e, por conta disso, gastou todo o dinheiro que tinha. Agora, ele quer voltar a viver no Brasil, mas nem nossa família nem ele têm condições de pagar o retorno. Como devo...Read More

Dúvidas sobre testamento Li nesta coluna do caderno Direito & Justiça a nota “Inventário conturbado”, a qual encorajou-me a pedir a opinião sobre testamento. Embora poucos, possuo alguns imóveis que minha esposa e eu queremos deixar para os filhos. Como leigos, não sabemos como fazê-lo, como: custos (cartório, advogado e governo) e outras implicações. Ao...Read More

Valor de pensão Tenho dois filhos com minha ex e agora mais dois com minha atual mulher. Ganho uns R$ 2.100. Quanto devo dar para meus filhos com a ex? J.R. (Brasília) Prezado J.: Não existe percentual fixo a ser pago de alimentos aos filhos. O que se utiliza normalmente é o trinômio necessidade x...Read More

Inventário conturbado Tentei por duas vezes, junto à Defensoria Pública, a realização de um inventário, que é sempre adiado por desinteresse dos demais herdeiros – eles não apresentam seus documentos. Depois do falecimento dos meus pais, assumi dívidas e manutenção das despesas, tais como IPTU, condomínio, taxas de reforma e contas de luz. Em reunião...Read More

Cheiro de golpe Minha irmã está sendo cobrada, por telefone, por mensagens de texto e e-mails, por um escritório de cobranças de São Paulo, sobre suposta dívida contraída em 2005 de um cartão de crédito. Ela informa que nunca solicitou tal cartão e tampouco comprou o que quer que seja com ele. Num dos contatos...Read More