Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 21/10/2013 Pergunta 1) “Prestei concurso público e fui chamada para fazer os exames e avaliação médica para admissão, sendo que os exames laboratoriais deram todos como apta. A avaliação clínica do médico deu com apta, porém em seguida um outro médico sem ao menos avaliar...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 14/10/2013 Fraude em contrato Entro em contato para solicitar ajuda para resolver questão relativa a dois empréstimos que um banco fez em meu nome sem meu consentimento, o qual atrapalhou a compra do apartamento que eu estava pleiteando. E, agora, recebi resposta em que ficou...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 07/10/2013 Retomada de imóvel Há mais ou menos 60 anos meu avô vendeu um terreno sem assinatura da minha avó. Segundo os meus tios e minha mãe ele estaria embriagado. Os dois eram casados. Ainda é possível reverter essa situação na justiça já que a...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 30/09/2013   Pergunta 1) “No caso de um casamento mais antigo e feito sob o regime de comunhão universal de bens, um imóvel recebido por um dos cônjuges durante a constância do casamento, por herança ou doação, se comunica? O outro cônjuge tem algum direito...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 23/09/2013   Pergunta 1) “Eu tinha uma conta corrente num banco há mais de 20 anos. Nesta conta tinha cheque especial e cartão de crédito entre outros. Sempre honrei meus compromissos rigorosamente em dia. Em 2010 tive um veiculo roubado e dentro dele estava minha...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 16/09/2013 Pergunta 1) “Comprei um home theater pela internet e me prometeram a entrega para 18/06/2011. Apesar de várias cobranças por telefone, alegaram que havia um “problema fiscal” e, depois de prometerem entrega várias vezes, informaram por último que entregariam em 10 do corrente mês....Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 09/09/2013  Pergunta 1) “Em 2007 entrei com uma ação contra um banco, para que eu iniciasse a receber minha previdência privada contratada nos anos 90. Em decisão interlocutória o juiz da 1ª instancia deferiu que o banco perdeu por revelia. Recorreram da revelia ao desembargador...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 02/09/2013 Pergunta 1) “Gostaria de saber quais são as possibilidades de tirar o nome do meu esposo do texto da escritura de minha casa, feita recentemente, isto porque eu me casei três anos depois de ter adquirido a cessão de direito do imóvel. A Terracap...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense –  26/08/2013 Pergunta 1) Estou desempregada há 6 meses. Tenho 41 anos, solteira, sem filhos. Moro com minha mãe. Estou cursando direito. Minha mãe tem custeado a minha passagem para a faculdade neste período. Faço alguns bicos para ajudar também nas despesas de casa, pois...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense –  19/08/2013 Pergunta 1) “Fiz uma compra em uma loja e ao sair o alarme antifurto disparou causando grande constrangimento. O segurança da loja me chamou para o lado e pediu para vasculhar a sacola com as compras onde foi encontrado um sensor que não...Read More