Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 26/10/2015 Mudança de sobrenome Tenho o desejo de inserir o sobrenome dos meus avós maternos. O motivo não envolve constrangimento ou algo negativo. Eu quero ter o sobrenome deles como uma forma de homenagem e de registro de parentesco. Além disso, minha mãe alega que...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 12/10/2015 Nome sujo na praça Há dez anos, eu tive problemas financeiros e fiquei devendo ao banco e a lojistas. Meu pai quer comprar um ou dois imóveis no meu nome. Esses imóveis poderão ser perdidos para os credores? Por quanto tempo podem me cobrar?...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 28/09/2015 Ação de Prestação de Contas Meu pai tem 88 anos de idade e possui uma ação de Prestação de Contas referente ao PIS/PASEP contra o Banco do Brasil que dura 15 anos. Ele já ganhou em diversas instâncias e o banco sempre recorre. Em...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 14/09/2015 Adiantamento de herança Somos casados em comunhão universal de bens. Temos três filhos. Possuímos três kits que no futuro será uma de cada filho e o imóvel que moramos. Ocorre que uma filha quer comprar um imóvel maior (ela tem uma kit comprada com...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 31/08/2015 Seguro-desemprego Fui dispensado com 12 meses de trabalho, sendo esse o meu primeiro emprego registrado e estava sob a vigência da nova MP do seguro-desemprego, que exige 18 meses para dar entrada no benefício. Minha dúvida é: com a aprovação do Senado da alteração...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 17/08/2015 Carro de leilão Comprei um carro num leilão. Quando fui retirá-lo, mandei um chaveiro indicado pelos funcionários da leiloeira fazer a chave, pois não vinha com elas. Porém, após a confecção da chave, eu descobri que o motor estava travado. Este é um motivo...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 03/08/2015 Conta bloqueada Uma pessoa teve o saldo bancário proveniente de crédito de aposentadoria sequestrado pela justiça, como fiador de um aluguel. Esse sequestro é legal, considerando que o valor é sua única fonte de renda? Se for, existe um percentual para esse desconto diante...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 06/07/2015 Dúvidas sobre herança Minha mãe é viúva e tem algumas propriedades. Somos 6 irmãos e o sétimo filho faleceu recentemente. No caso do falecimento futuro de minha mãe, os filhos deste irmão falecido teriam direito a parte dos bens originalmente destinados a ele? L.C....Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 29/06/2015 Direitos do companheiro Levei meu companheiro para morar comigo, no único apartamento que tinha, não quitado até o presente, e nele vivemos dez anos juntos. Hoje, moramos separados, ele de aluguel, pois não tem casa própria. Ainda namoramos e ele continua como meu companheiro,...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 22/06/2015 Adoção unilateral Gostaria de maiores esclarecimentos acerca de uma possível adoção de uma criança de 12 anos com a qual convivo e ajudo financeiramente desde que ela tinha 2 anos de idade. A criança, inclusive, me chama e me considera seu pai. Ela nunca...Read More