Vizinho barulhento Moro em um prédio em que um dos vizinhos coloca música muito alta com frequência, noite ou dia, não importa. O síndico foi avisado e aplicou multas. Além disso, eu fui mais de cinco vezes pedir que baixassem o volume e não obtive sucesso. Às vezes, eles nem atendem à porta para que...Read More

Reajuste de pensão Estou separada há 4 anos e tenho a guarda da minha filha, porém ela sempre passou a maior parte do tempo com a avó paterna. Só que agora a menina veio ficar comigo, pois estuda onde moro. O pai dela sempre atrasou o pagamento da pensão, de R$ 175, e recentemente pedi...Read More

Sem herança O filho responsável pela morte do ascendente ou descendente, em virtude de abandono material, torna-se indigno de herança? A.M. (Brasília) Prezado A.: Nos termos do art. 1.814 do Código Civil, os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão...Read More

Pensão retroativa Meu filho tem 3 anos de idade. O pai o registrou, mas não somos casados e moro, com a criança, na casa de meus pais. O avô materno paga colégio, plano de saúde, alimentação e tudo o mais necessário o menino. Gostaria de saber se posso entrar na Justiça com pedido de pensão...Read More

Imóvel de casal Meus pais são casados há mais de 30 anos em comunhão de bens. Meu pai pode vender a casa da família  sem o consentimento da minha mãe? C.C. (Brasília) Prezado C.: Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta alienar ou gravar de ônus real os...Read More

Prescrição de dívida Tenho uma Certidão de Crédito, expedida pelo TJDFT após ação transitada em julgado, onde sou credora de uma ré (sem patrimônio aparente) condenada por dano material. Existe validade para tal documento no Distrito Federal? Tenho recebido informações conflitantes e não tenho encontrado onde pesquisar – li uma decisão, em outro estado, onde...Read More

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O advogado, Luiz Filipe Ribeiro Coelho, membro honorário vitalício da OAB/DF, participou da cerimônia de entrega de carteiras profissionais na tarde desta terça-feira (11). O paraninfo da turma, ressaltou, dentre outros tópicos, a obrigação que os advogados possuem, perante a sociedade, de defender os direitos dos cidadãos. Salientou ainda, o papel da Ordem dos Advogados...Read More

Filho ilegítimo Quais direitos tem um homem que descobre, por meio de exames científicos, após 53 anos, que um de seus filhos não tem o seu DNA? Poderá ser questionado na Justiça o eventual patrimônio adquirido pela mãe adúltera decorrente dos não gastos com a criação do filho adulterino? Relativamente ao pai biológico, poderá ser...Read More

Ofensas na rede Posso processar alguém que falou mal de mim no Facebook e me ofendeu? J. (Brasília) Prezada J.: É importante destacar que os ilícitos praticados utilizando-se da internet, apesar de relativamente novos, não estão imunes à atuação do judiciário. Assim, você pode processar o ofensor tanto na esfera cível pelos danos morais causados,...Read More

Guarda de criança Pretendo me separar do meu marido, mas gostaria de saber se a guarda terá que ser compartilhada, já que ele e eu temos profundas diferenças sobre a educação e a orientação do nosso filho. N.A. (Brasília) Prezada N.: A guarda compartilhada é, atualmente, a regra, só sendo aplicada a guarda unilateral nos...Read More