Inventário conturbado Tentei por duas vezes, junto à Defensoria Pública, a realização de um inventário, que é sempre adiado por desinteresse dos demais herdeiros – eles não apresentam seus documentos. Depois do falecimento dos meus pais, assumi dívidas e manutenção das despesas, tais como IPTU, condomínio, taxas de reforma e contas de luz. Em reunião...Read More

CARRO SUBSTITUTO Bateram em meu carro! Eu tenho direito a um carro reserva? Eu não tive culpa no acidente e dependo do veículo para levar meus filhos na escola e ir ao trabalho. A. (Brasília) Prezado A.: Num primeiro momento, é importante conferir se a sua seguradora oferece o serviço de carro substituto enquanto o...Read More

Pensão retroativa Meu filho tem 3 anos de idade. O pai o registrou, mas não somos casados e moro, com a criança, na casa de meus pais. O avô materno paga colégio, plano de saúde, alimentação e tudo o mais necessário o menino. Gostaria de saber se posso entrar na Justiça com pedido de pensão...Read More

Prescrição de dívida Tenho uma Certidão de Crédito, expedida pelo TJDFT após ação transitada em julgado, onde sou credora de uma ré (sem patrimônio aparente) condenada por dano material. Existe validade para tal documento no Distrito Federal? Tenho recebido informações conflitantes e não tenho encontrado onde pesquisar – li uma decisão, em outro estado, onde...Read More

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O advogado, Luiz Filipe Ribeiro Coelho, membro honorário vitalício da OAB/DF, participou da cerimônia de entrega de carteiras profissionais na tarde desta terça-feira (11). O paraninfo da turma, ressaltou, dentre outros tópicos, a obrigação que os advogados possuem, perante a sociedade, de defender os direitos dos cidadãos. Salientou ainda, o papel da Ordem dos Advogados...Read More

Filho ilegítimo Quais direitos tem um homem que descobre, por meio de exames científicos, após 53 anos, que um de seus filhos não tem o seu DNA? Poderá ser questionado na Justiça o eventual patrimônio adquirido pela mãe adúltera decorrente dos não gastos com a criação do filho adulterino? Relativamente ao pai biológico, poderá ser...Read More