Imóvel complicado Comprei um imóvel de um homem que se dizia solteiro. Na matrícula do imóvel não havia nada sobre a existência de união estável. Só que ele terminou um relacionamento e a mulher está querendo anular o negócio dizendo que o imóvel deveria ser objeto de partilha. Já reformei e estou morando no local....Read More

Fiador preocupado Sou fiador em um contrato de locação. Fiquei sabendo que o locatário não está em dia com os alugueis. Fiquei muito preocupado, pois ouvi dizer que se ele não pagar eu posso inclusive perder a casa onde moro com a minha família. Isso procede? Estou correndo esse risco? O.F. (Brasília) Prezado O.: Nos...Read More

JOVEM ÓRFÃO Um jovem, órfão de mãe, com 17 anos, mas com deficiência intelectual, poderá receber auxílio do INSS, considerando que a família é pobre? O pai dele também tem nível mais leve de deficiência intelectual. Viúvo, com cerca de 35 anos, casou-se com uma senhora de 54 anos que cuida desse menino e de...Read More

CARRO SUBSTITUTO Bateram em meu carro! Eu tenho direito a um carro reserva? Eu não tive culpa no acidente e dependo do veículo para levar meus filhos na escola e ir ao trabalho. A. (Brasília) Prezado A.: Num primeiro momento, é importante conferir se a sua seguradora oferece o serviço de carro substituto enquanto o...Read More

CARTÃO NÃO PASSOU Fui a um restaurante e o meu cartão de crédito não passou, apesar de eu possuir crédito suficiente para o pagamento da conta. Entretanto, para não sofrer constrangimento, paguei em dinheiro. Mas queria saber se realmente sou obrigada a pagar por outro meio, sabendo que o meu cartão possui crédito e que...Read More

SEGURO PREVIDÊNCIA Após o falecimento do participante – era solteiro e não tinha filhos – de um seguro previdência privada, seus herdeiros (irmãos) se habilitaram junto à instituição financeira para receberem o saldo existente em conta. O pagamento foi realizado faz mais de um ano. Recentemente, no entanto, apareceu uma moça dizendo ser filha do...Read More

VALE-REFEIÇÃO Prezados, gostaria de saber se a empresa pode unilateralmente reduzir o valor do vale-refeição dos funcionários, sem alteração nos dias ou horário de trabalho. Verifiquei a convenção coletiva com o sindicato e consta o valor de R$ 30 por dia, o que era pago até hoje. Mas, sem nenhum aviso prévio, alteraram para R$...Read More

Guarda de criança Tenho 23 anos e meus pais estão em processo de separação, mas continuam morando na mesma casa. Tenho um irmão menor de idade, que mora com eles. Devido a meus pais estarem na mesma casa, meu irmão sofre com as brigas diárias, inclusive assistindo a episódios de agressão de ambas as partes....Read More

Alienação de veículo Meu filho alienou, em 1994, um reboque que era utilizado para venda de sanduíches (cachorro quente). Acontece que, ao finalizar a venda, ele não teve o cuidado de guardar uma cópia do CRLV, ficando, portanto, impossibilitado de comprovar, junto ao Detran, que efetuou o negócio. Por outro lado, o comprador também não...Read More

PENSÃO ALIMENTÍCIA Meu marido paga pensão para a filha, de 17 anos. Eu gostaria de saber até que idade ele deverá pagar, até ela completar 18 ou 21 anos? M. (Brasília) Prezada M.: Primeiramente, é importante saber que a justiça não vai revogar a pensão ou extingui-la sem que haja um pedido expresso. Se o...Read More