CARTÃO NÃO PASSOU Fui a um restaurante e o meu cartão de crédito não passou, apesar de eu possuir crédito suficiente para o pagamento da conta. Entretanto, para não sofrer constrangimento, paguei em dinheiro. Mas queria saber se realmente sou obrigada a pagar por outro meio, sabendo que o meu cartão possui crédito e que...Read More

SEGURO PREVIDÊNCIA Após o falecimento do participante – era solteiro e não tinha filhos – de um seguro previdência privada, seus herdeiros (irmãos) se habilitaram junto à instituição financeira para receberem o saldo existente em conta. O pagamento foi realizado faz mais de um ano. Recentemente, no entanto, apareceu uma moça dizendo ser filha do...Read More

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Ribeiro Coelho Advogados Associados, sempre defendendo a ideologia de desenvolvimento contínuo e aperfeiçoamento do serviço oferecido aos seus patrocinados, tem orgulho em comunicar que firmou parceria com a Associação Brasileira de Shoppings Centers – ABRASCE. A ABRASCE é hoje um expoente nacional em termos de aprimoramento da indústria de Shopping Centers, militando...Read More

VALE-REFEIÇÃO Prezados, gostaria de saber se a empresa pode unilateralmente reduzir o valor do vale-refeição dos funcionários, sem alteração nos dias ou horário de trabalho. Verifiquei a convenção coletiva com o sindicato e consta o valor de R$ 30 por dia, o que era pago até hoje. Mas, sem nenhum aviso prévio, alteraram para R$...Read More

Guarda de criança Tenho 23 anos e meus pais estão em processo de separação, mas continuam morando na mesma casa. Tenho um irmão menor de idade, que mora com eles. Devido a meus pais estarem na mesma casa, meu irmão sofre com as brigas diárias, inclusive assistindo a episódios de agressão de ambas as partes....Read More

Alienação de veículo Meu filho alienou, em 1994, um reboque que era utilizado para venda de sanduíches (cachorro quente). Acontece que, ao finalizar a venda, ele não teve o cuidado de guardar uma cópia do CRLV, ficando, portanto, impossibilitado de comprovar, junto ao Detran, que efetuou o negócio. Por outro lado, o comprador também não...Read More

PENSÃO ALIMENTÍCIA Meu marido paga pensão para a filha, de 17 anos. Eu gostaria de saber até que idade ele deverá pagar, até ela completar 18 ou 21 anos? M. (Brasília) Prezada M.: Primeiramente, é importante saber que a justiça não vai revogar a pensão ou extingui-la sem que haja um pedido expresso. Se o...Read More

União estável Minha mãe tem um imóvel há 17 anos que está somente em nome dela. Porém, ela vive em estado civil estável com um homem há dois anos, morando juntos, mas sem registro civil. Este homem está prestes a ganhar uma casa de um programa habitacional do governo do DF. Gostaria de algumas informaçõ:...Read More

DIVÓRCIO E GUARDA Entrei com processo de divórcio, guarda e pensão alimentícia em relação ao meu filho de dois anos. Mas meu ex-marido me disse que quer a guarda compartilhada do bebê, estou com medo e queria saber se eu posso perder a guarda. Tenho uma vida tranquila, não tenho vícios, não saio, vivo basicamente...Read More

Dúvidas sobre o INSS O valor da aposentadoria por invalidez é integral? R.M.P.(Águas Claras) Prezado R.: Pelas regras atuais da Previdência, o trabalhador que fica incapaz de trabalhar por qualquer motivo – acidente de trabalho, acidente de trânsito ou doença – tem direito a benefício equivalente à 100% da média do salário de contribuição, limitado...Read More