O proprietário de um imóvel em reforma deverá pagar indenização de R$ 50 mil a uma estudante ferida após a explosão de um botijão de gás instalado dentro da residência em obras. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Read More

A exploração da atividade empresarial é permeada por diversos riscos, acentuados pela atual situação econômica do país e pela construção legislativa e jurisprudencial sobre a cobrança judicial de valores devidos. Muitas vezes protegido por dispositivos legais, o devedor executado por meio de ação judicial pode, não raro, escusar-se do cumprimento da obrigação até que a...Read More

Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Ambev e extinguiu processo cautelar em que havia sido determinada a suspensão dos efeitos da extinção de contrato de distribuição de bebidas no Piauí. A decisão...Read More

Imóvel atrasado Em 2011 comprei um imóvel na planta, mas ele demorou mais do que o previsto para ser entregue. Entendo que isto me causou bastante prejuízo, não só pela mudança no cenário imobiliário de Brasília, mas também pela promessa feita pelos vendedores de que o imóvel estaria pronto antes da Copa 2014, o que...Read More

Com a aproximação das Paralimpíadas, questões de acessibilidade da área urbana e integração das pessoas com deficiência vêm à tona, tornando-se, como não poderia ser diferente, objeto de interpelações por parte dos órgãos públicos. Como é de se esperar, eventos desse porte trazem efeitos não apenas para aqueles diretamente envolvidos, mas sim para toda a...Read More