Guarda de criança Pretendo me separar do meu marido, mas gostaria de saber se a guarda terá que ser compartilhada, já que ele e eu temos profundas diferenças sobre a educação e a orientação do nosso filho. N.A. (Brasília) Prezada N.: A guarda compartilhada é, atualmente, a regra, só sendo aplicada a guarda unilateral nos...Read More

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, sob o regime do Código Civil de 2002, prescreve em três anos o direito de reclamar ressarcimento de valores pagos a plano de saúde quando a cláusula de reajuste for declarada nula. Sob o código de 1916, o prazo é de 20 anos. Os...Read More

Imóvel atrasado Em 2011 comprei um imóvel na planta, mas ele demorou mais do que o previsto para ser entregue. Entendo que isto me causou bastante prejuízo, não só pela mudança no cenário imobiliário de Brasília, mas também pela promessa feita pelos vendedores de que o imóvel estaria pronto antes da Copa 2014, o que...Read More

Luiz Filipe Ribeiro Coelho e entrevistado pelo Bom Dia DF  e fala sobre a limitação do índice de reajuste para os planos de saúde. Veja aqui o artigo na íntegra: http://g1.globo.com/videos/distrito-federal/bom-dia-df/t/edicoes/v/agencia-nacional-de-saude-limita-o-indice-de-reajuste-para-os-planos-de-saude/2712041/Read More