[vc_row][vc_column][vc_column_text]O advogado, Luiz Filipe Ribeiro Coelho, membro honorário vitalício da OAB/DF, participou da cerimônia de entrega de carteiras profissionais na tarde desta terça-feira (11). O paraninfo da turma, ressaltou, dentre outros tópicos, a obrigação que os advogados possuem, perante a sociedade, de defender os direitos dos cidadãos. Salientou ainda, o papel da Ordem dos Advogados...Read More

Filho ilegítimo Quais direitos tem um homem que descobre, por meio de exames científicos, após 53 anos, que um de seus filhos não tem o seu DNA? Poderá ser questionado na Justiça o eventual patrimônio adquirido pela mãe adúltera decorrente dos não gastos com a criação do filho adulterino? Relativamente ao pai biológico, poderá ser...Read More

Imóveis resguardados Tenho uma união estável e no curso desse relacionamento adquirimos vários imóveis. O que posso fazer para me resguardar e impedir que meu companheiro venda algum desses bens sem o meu consentimento. S.T. (Brasília) Prezada S.: O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o RESP 1.424.275, entendeu que a única forma de...Read More