A comanda sumiu Fui a um bar e, ao terminar a noite, descobri que tinha perdido a minha comanda. O restaurante cobrou R$ 200,00 pela perda do documento, o que achei absurdo. Não consumi bebida alcoólica e tenho certeza que minha conta ficou abaixo de R$5 0,00. Eu me lembrava exatamente o que tinha gastado,...Read More

Inventário único Meu pai faleceu em 2012, deixando esposa e três filhos maiores. Como todos os bens (imóveis) que lhe pertenciam, de comum acordo, ficaram de posse e uso de minha mãe, até a presente data não foi aberto o devido inventário. Cumpre esclarecer que a morte ocorreu no Rio Grande do Sul, estado onde...Read More

Divisão de seguro Há 2 anos faleceu um tio irmão da minha mãe. Ele deixou seguro de previdência privada, sem, contudo, indicar beneficiários. Uma vez que era solteiro, não tinha filhos e os pais também haviam falecido. Minha mãe e seus irmãos se habilitaram na seguradora e receberam o valor do seguro. Entretanto, no final...Read More

Sem grana no exterior No ano passado meu filho viajou sozinho ao exterior em busca de oportunidades de trabalho. Porém, não conseguiu emprego e, por conta disso, gastou todo o dinheiro que tinha. Agora, ele quer voltar a viver no Brasil, mas nem nossa família nem ele têm condições de pagar o retorno. Como devo...Read More

No dia 30/04/2018, tomaram posse na Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF a Dra Carolina Neddermeyer Von Paraski, Dra. Ligia Pinto e a Dra. Virginia Garcia dentre outras advogadas.Read More

A jurisprudência consolidada sempre se orientou no sentido de que aborrecimentos, frustrações e outros embaraços do dia a dia configurariam mero dissabor. Com esse entendimento, e na expectativa de não banalizar o instituto do dano moral, o Poder Judiciário, reiteradamente, negou a indenização por dano extrapatrimonial. Inúmeras ações foram propostas para requerer o dano moral...Read More

Dúvidas sobre testamento Li nesta coluna do caderno Direito & Justiça a nota “Inventário conturbado”, a qual encorajou-me a pedir a opinião sobre testamento. Embora poucos, possuo alguns imóveis que minha esposa e eu queremos deixar para os filhos. Como leigos, não sabemos como fazê-lo, como: custos (cartório, advogado e governo) e outras implicações. Ao...Read More

Valor de pensão Tenho dois filhos com minha ex e agora mais dois com minha atual mulher. Ganho uns R$ 2.100. Quanto devo dar para meus filhos com a ex? J.R. (Brasília) Prezado J.: Não existe percentual fixo a ser pago de alimentos aos filhos. O que se utiliza normalmente é o trinômio necessidade x...Read More

Inventário conturbado Tentei por duas vezes, junto à Defensoria Pública, a realização de um inventário, que é sempre adiado por desinteresse dos demais herdeiros – eles não apresentam seus documentos. Depois do falecimento dos meus pais, assumi dívidas e manutenção das despesas, tais como IPTU, condomínio, taxas de reforma e contas de luz. Em reunião...Read More