Dúvidas sobre testamento Li nesta coluna do caderno Direito & Justiça a nota “Inventário conturbado”, a qual encorajou-me a pedir a opinião sobre testamento. Embora poucos, possuo alguns imóveis que minha esposa e eu queremos deixar para os filhos. Como leigos, não sabemos como fazê-lo, como: custos (cartório, advogado e governo) e outras implicações. Ao...Read More

Inventário conturbado Tentei por duas vezes, junto à Defensoria Pública, a realização de um inventário, que é sempre adiado por desinteresse dos demais herdeiros – eles não apresentam seus documentos. Depois do falecimento dos meus pais, assumi dívidas e manutenção das despesas, tais como IPTU, condomínio, taxas de reforma e contas de luz. Em reunião...Read More

Cheiro de golpe Minha irmã está sendo cobrada, por telefone, por mensagens de texto e e-mails, por um escritório de cobranças de São Paulo, sobre suposta dívida contraída em 2005 de um cartão de crédito. Ela informa que nunca solicitou tal cartão e tampouco comprou o que quer que seja com ele. Num dos contatos...Read More

Imóvel complicado Comprei um imóvel de um homem que se dizia solteiro. Na matrícula do imóvel não havia nada sobre a existência de união estável. Só que ele terminou um relacionamento e a mulher está querendo anular o negócio dizendo que o imóvel deveria ser objeto de partilha. Já reformei e estou morando no local....Read More

Fiador preocupado Sou fiador em um contrato de locação. Fiquei sabendo que o locatário não está em dia com os alugueis. Fiquei muito preocupado, pois ouvi dizer que se ele não pagar eu posso inclusive perder a casa onde moro com a minha família. Isso procede? Estou correndo esse risco? O.F. (Brasília) Prezado O.: Nos...Read More

JOVEM ÓRFÃO Um jovem, órfão de mãe, com 17 anos, mas com deficiência intelectual, poderá receber auxílio do INSS, considerando que a família é pobre? O pai dele também tem nível mais leve de deficiência intelectual. Viúvo, com cerca de 35 anos, casou-se com uma senhora de 54 anos que cuida desse menino e de...Read More

CARRO SUBSTITUTO Bateram em meu carro! Eu tenho direito a um carro reserva? Eu não tive culpa no acidente e dependo do veículo para levar meus filhos na escola e ir ao trabalho. A. (Brasília) Prezado A.: Num primeiro momento, é importante conferir se a sua seguradora oferece o serviço de carro substituto enquanto o...Read More

CARTÃO NÃO PASSOU Fui a um restaurante e o meu cartão de crédito não passou, apesar de eu possuir crédito suficiente para o pagamento da conta. Entretanto, para não sofrer constrangimento, paguei em dinheiro. Mas queria saber se realmente sou obrigada a pagar por outro meio, sabendo que o meu cartão possui crédito e que...Read More

SEGURO PREVIDÊNCIA Após o falecimento do participante – era solteiro e não tinha filhos – de um seguro previdência privada, seus herdeiros (irmãos) se habilitaram junto à instituição financeira para receberem o saldo existente em conta. O pagamento foi realizado faz mais de um ano. Recentemente, no entanto, apareceu uma moça dizendo ser filha do...Read More

VALE-REFEIÇÃO Prezados, gostaria de saber se a empresa pode unilateralmente reduzir o valor do vale-refeição dos funcionários, sem alteração nos dias ou horário de trabalho. Verifiquei a convenção coletiva com o sindicato e consta o valor de R$ 30 por dia, o que era pago até hoje. Mas, sem nenhum aviso prévio, alteraram para R$...Read More