União estável Minha irmã tem um relacionamento com o pai dos filhos (filhos esses já maiores de idade) há mais de 26 anos. Eles mantêm um relacionamento sem nenhum documento. Ele paga o aluguel dela e a ajuda em outras despesas, mas moram em casa separadas. Em caso de falecimento dele, ela teria algum direito...Read More

Rompimento de contrato Assinei um contrato, em razão de um tratamento odontológico, que teria a duração de 12 meses. O tratamento não me convém mais, pois não vejo nenhuma evolução e estou no oitavo mês. Pedi o cancelamento, mas fui informado de que, para isso, devo pagar uma multa no valor de três meses. Eu...Read More