VALE-REFEIÇÃO Prezados, gostaria de saber se a empresa pode unilateralmente reduzir o valor do vale-refeição dos funcionários, sem alteração nos dias ou horário de trabalho. Verifiquei a convenção coletiva com o sindicato e consta o valor de R$ 30 por dia, o que era pago até hoje. Mas, sem nenhum aviso prévio, alteraram para R$...Read More

Guarda de criança Tenho 23 anos e meus pais estão em processo de separação, mas continuam morando na mesma casa. Tenho um irmão menor de idade, que mora com eles. Devido a meus pais estarem na mesma casa, meu irmão sofre com as brigas diárias, inclusive assistindo a episódios de agressão de ambas as partes....Read More

Alienação de veículo Meu filho alienou, em 1994, um reboque que era utilizado para venda de sanduíches (cachorro quente). Acontece que, ao finalizar a venda, ele não teve o cuidado de guardar uma cópia do CRLV, ficando, portanto, impossibilitado de comprovar, junto ao Detran, que efetuou o negócio. Por outro lado, o comprador também não...Read More