Dúvidas sobre doações Pode-se desfazer ou cancelar uma doação ou um usufruto? V. (Brasília) Prezado V.: Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Nos termos do art. 555, do Código Civil, a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou...Read More