Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 30/09/2013   Pergunta 1) “No caso de um casamento mais antigo e feito sob o regime de comunhão universal de bens, um imóvel recebido por um dos cônjuges durante a constância do casamento, por herança ou doação, se comunica? O outro cônjuge tem algum direito...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 23/09/2013   Pergunta 1) “Eu tinha uma conta corrente num banco há mais de 20 anos. Nesta conta tinha cheque especial e cartão de crédito entre outros. Sempre honrei meus compromissos rigorosamente em dia. Em 2010 tive um veiculo roubado e dentro dele estava minha...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 16/09/2013 Pergunta 1) “Comprei um home theater pela internet e me prometeram a entrega para 18/06/2011. Apesar de várias cobranças por telefone, alegaram que havia um “problema fiscal” e, depois de prometerem entrega várias vezes, informaram por último que entregariam em 10 do corrente mês....Read More

Quando os Genéricos não podem substituir medicamentos de marca Segundo definição corrente, medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. E principalmente, são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, a troca pelo genérico é possível....Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 09/09/2013  Pergunta 1) “Em 2007 entrei com uma ação contra um banco, para que eu iniciasse a receber minha previdência privada contratada nos anos 90. Em decisão interlocutória o juiz da 1ª instancia deferiu que o banco perdeu por revelia. Recorreram da revelia ao desembargador...Read More

Coluna “O Seu Direito” por Luiz Filipe Coelho Correio Braziliense 02/09/2013 Pergunta 1) “Gostaria de saber quais são as possibilidades de tirar o nome do meu esposo do texto da escritura de minha casa, feita recentemente, isto porque eu me casei três anos depois de ter adquirido a cessão de direito do imóvel. A Terracap...Read More