Ofensas na rede Posso processar alguém que falou mal de mim no Facebook e me ofendeu? J. (Brasília) Prezada J.: É importante destacar que os ilícitos praticados utilizando-se da internet, apesar de relativamente novos, não estão imunes à atuação do judiciário. Assim, você pode processar o ofensor tanto na esfera cível pelos danos morais causados,...Read More

Guarda de criança Pretendo me separar do meu marido, mas gostaria de saber se a guarda terá que ser compartilhada, já que ele e eu temos profundas diferenças sobre a educação e a orientação do nosso filho. N.A. (Brasília) Prezada N.: A guarda compartilhada é, atualmente, a regra, só sendo aplicada a guarda unilateral nos...Read More