Publicações

O Seu Direito | Correio Braziliense (19/09/2016)

Problemas com inquilino Sou proprietário de um imóvel locado, sem contrato, para um comerciante. O...

Mantida Responsabilidade de Dono de Imóvel Por Explosão que Feriu Estudante

O proprietário de um imóvel em reforma deverá pagar indenização de R$ 50 mil a...

Honorários Advocatícios Contratuais: Legitimidade Da Cobrança No Inadimplemento Das Obrigações

A exploração da atividade empresarial é permeada por diversos riscos, acentuados pela atual situação econômica...

Juízo Arbitral Tem Prioridade Para Análise da Validade de Cláusula Compromissória

Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução...

O Seu Direito | Correio Braziliense (05/09/2016)

Imóvel atrasado Em 2011 comprei um imóvel na planta, mas ele demorou mais do que...

Estatuto da Pessoa com Deficiência: Acessibilidade e Fiscalização pelo Poder Público

Com a aproximação das Paralimpíadas, questões de acessibilidade da área urbana e integração das pessoas...

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

Em julgamento sob o rito de repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...

STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa SATI abusiva

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é válida...

O Seu Direito | Correio Braziliense (22/08/2016)

Guarda de criança Tenho um neto e, apesar de o pai arcar com as despesas...

O Seu Direito | Correio Braziliense (08/08/2016)

Herança antecipada Meu marido recebeu uma quantia em dinheiro como antecipação de herança, e com...

O Seu Direito | Correio Braziliense (04/07/2016)

Separação de bens Comprei um carro financiado, mas eu me divorciei. Como devo proceder, uma...

O Seu Direito | Correio Braziliense (20/06/2016)

Agressão a menor Meu irmão foi acusado pela ex-mulher de agredir o filho de 7...
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