Publicações - Ribeiro Coelho Advogados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a multipropriedade...

Adequando-se às modificações das relações de consumo, com a busca dos consumidores por centros comerciais...

Aluguel injusto  Estou alugando uma sala comercial desde fevereiro deste ano e tenho pago os...

A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave,...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso...

“O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital...

Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar...

Instauração no Âmbito do TJDFT Para a Análise de Cumulação Entre Lucros Cessantes e Multa...

A capitalização de reservas e lucros decorrentes da própria atividade empresarial constitui produto da sociedade...

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade,...

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