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O Seu Direito | Correio Braziliense (12/12/2016)

Imóveis resguardados Tenho uma união estável e no curso desse relacionamento adquirimos vários imóveis. O...
•12 de dezembro, 2016

O Seu Direito | Correio Braziliense (28/11/2016)

Dúvidas sobre inventário Em recente matéria do Correio Braziliense que tratou a respeito de herança...
•28 de novembro, 2016

O Seu Direito | Correio Braziliense (14/11/2016)

DNA revelador Durante 17 anos paguei pensão alimentícia para um filho que julgava ser meu,...
•14 de novembro, 2016

O Seu Direito | Correio Braziliense (31/10/2016)

Aposentado demitido Meu marido foi demitido em 20 de setembro de 2016, depois de trabalhar...
•31 de outubro, 2016

O Seu Direito | Correio Braziliense (17/10/2016)

Vítima de ameaças Meu ex-namorado começou a me ameaçar via rede social, dizendo que vai...
•17 de outubro, 2016

Shopping Vai Indenizar Porteira Ofendida Por Síndica

O Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador (BA), vai pagar indenização por dano moral no valor...
•12 de outubro, 2016

Vigilante Receberá Horas Extras por Curso de Reciclagem Feito Nos Dias de Folga

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG – Vigilância e Segurança...
•11 de outubro, 2016

Plano de Recuperação Vale Para Todos os Credores, Não Apenas Para Quem o Aprovou

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o plano de recuperação...
•11 de outubro, 2016

Segunda Turma Mantém Decisão Que Obriga Universidade a Fazer Obras Para Deficientes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que determinou a realização de obras...
•10 de outubro, 2016

Renúncia Por Parte do Segurado Não Isenta Causador do Dano de Ressarcir Seguradora

A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel...
•10 de outubro, 2016

Ação Para Ressarcimento de Reajuste em Plano de Saúde Prescreve em Três Anos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, sob o regime do...
•7 de outubro, 2016

Confusão Patrimonial Justifica Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de...
•7 de outubro, 2016
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